O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da defesa de Luiz Carlos da Rocha, conhecido como Cabeça Branca, para transferi-lo à Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. A decisão individual, proferida em 22 de outubro, manteve a renovação por três anos da permanência dele no Sistema Penitenciário Federal. As informações foram divulgadas pelo Olhar Direto.
Apontado como um dos maiores traficantes da América do Sul, Rocha foi preso pela Polícia Federal em Sorriso, em 1º de julho de 2017, durante a Operação Spectrum. Na época, estava foragido havia quase três décadas e tinha patrimônio estimado em pelo menos US$ 100 milhões.
Conforme o HiperNotícias, a manutenção na Penitenciária Federal de Brasília considerou sua capacidade de articulação e o risco de retomada das atividades criminosas. O entendimento mantido pelo STF também apontou recursos financeiros ainda não localizados e a possibilidade de reorganização da estrutura criminosa caso ele retornasse ao sistema estadual.
A defesa recorreu ao Supremo após uma negativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os advogados alegaram ausência de infrações disciplinares desde a entrada no sistema federal e afirmaram que Rocha não integra facção prisional.
Também apresentaram razões familiares: aos 66 anos, ele tem uma mãe de 93 anos com dificuldades de mobilidade e um filho menor que, segundo a defesa, não o visita há mais de três anos por limitações financeiras. Além de Cuiabá, pediram transferência para uma unidade em Londrina, no Paraná. Como alternativa, solicitaram limitar a renovação a um ano e realizar avaliações médicas e psicológicas.
Segundo o HiperNotícias, o entendimento judicial reconheceu a importância do contato familiar, mas considerou que esse direito deve ser ponderado diante dos riscos à segurança pública.
As investigações citadas na cobertura apontaram que o grupo comandado por Cabeça Branca movimentou aproximadamente 27 toneladas de cocaína entre 2014 e 2017, com receitas estimadas em US$ 138 milhões. Com a negativa do habeas corpus, permaneceu válida a decisão da 23ª Vara Federal de Curitiba que prorrogou sua custódia no sistema federal.
