Um impulso aos produtores de leite do Mato Grosso. Projeto que retira incentivos fiscais para empresas que comercializam leite importado é aprovado na ALMT
Visando o fortalecimento da economia local e valorização dos produtores de leite mato-grossenses, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deu um grande passo na última quarta-feira(20). Com a aprovação de um projeto de Lei inovador, o estado coloca um freio nos incentivos fiscais a empresas que priorizam o leite importado em detrimento do produto nacional. A iniciativa é fruto do empenho do deputado estadual Gilberto Cattani, que vislumbra um futuro mais justo e equitativo para os produtores do estado.
No entendimento do cenário atual, a competição acaba sendo desleal e fomentada por políticas de importação de laticínios dos países do Mercosul, o que tem prejudicado profundamente os produtores de leite brasileiros. Neste sentido, o projeto de Lei surge como um farol de esperança.
Impulso aos produtores de leite do Mato Grosso
Segundo o parlamentar, desde 2023, o Governo Federal tem aberto as portas para o leite estrangeiro, desencadeando uma crise sem precedentes no setor lácteo nacional. O objetivo do projeto de Cattani é claro: reverter essa tendência, incentivando as empresas mato-grossenses a valorizar e comercializar o leite produzido no coração do Brasil. A medida não apenas protege os produtores locais mas também estimula a economia dentro de nossas fronteiras, promovendo a geração de emprego e renda e aumentando a arrecadação tributária estadual.
A rápida aprovação da proposta, após intensa articulação e com pareceres favoráveis de comissões cruciais da ALMT, reflete o reconhecimento da urgência em corrigir o rumo da política leiteira no estado e no país. “É uma vitória para os produtores de leite para Mato Grosso e do Brasil. O setor está sendo massacrado por políticas erradas. Hoje o nosso país importa leite através do Mercosul e os nossos produtores de leite estão morrendo. Não se trata de impedir a liberdade de comércio das empresas, até por que, todas são livres para operar, mas os incentivos fiscais, que tem origem dos contribuintes mato-grossenses, estes devem ser utilizados para prestigiar os produtores locais que geram renda, emprego e arrecadação tributária para o estado, jamais podendo ser o inverso” afirma Cattani.
O deputado faz questão de esclarecer: a intenção não é cercear a liberdade de comércio, mas assegurar que os incentivos provenientes dos cidadãos mato-grossenses sejam inteligentemente investidos. É uma questão de justiça e de inteligência econômica: privilegiar quem trabalha a terra e contribui de forma tangível para a prosperidade do estado.
Com a promulgação dessa Lei, Mato Grosso se posiciona na vanguarda do apoio ao agronegócio nacional, demonstrando que é possível conciliar livre comércio com políticas de incentivo que protejam e promovam os interesses nacionais. Este é um passo decisivo para garantir que o setor lácteo, tão vital para a economia rural, possa florescer e se desenvolver sustentavelmente, beneficiando produtores, consumidores e a economia como um todo.
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