Desde 2016, Jorge Teófilo de Oliveira (foto em destaque) sofre para conseguir a aposentadoria pois, quando foi requerer o benefício, descobriu que, para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), ele estava morto. Hoje com 71 anos, o morador da Estrutural, com apoio da Defensoria Pública do DF (DPDF), conseguiu anular a certidão de óbito, mas ainda não recebeu o que lhe é devido.
Ao Metrópoles, Jorge contou ter descoberto o erro em 2020, ano em que procurou a Defensoria para tentar ajuda a fim de receber a aposentadoria. “Descobri que um religioso da minha cidade natal, no interior de Goiás, ao ajudar um outro morador em situação vulnerável a ter aposentadoria, utilizou os dados da minha certidão de nascimento”, diz.
Após alguns anos, o tal morador faleceu e a certidão de óbito foi emitida com os dados de Jorge. “A Defensoria que me ajudou a entender o que tinha acontecido. Foi quando comecei a correr atrás de consertar o erro”, completa.
Segundo a Defensoria Pública, o religioso da cidade natal de Jorge, na intenção de ajudar o morador que não tinha nenhum documento, utilizou os documentos de Jorge para registrá-lo. A certidão de nascimento e outros documentos de Jorge estavam no interior, pois a mãe dele, ao se mudar para Brasília, não os trouxe. Na cidade, o homem começou a se passar por Jorge, recebendo aposentadoria em nome dele.
Nova vida
Com apoio da Defensoria, Jorge entrou na Justiça e conseguiu uma decisão que anulasse a certidão de óbito em nome dele. Além disso, o idoso emitiu uma nova certidão de nascimento. Começou, então, a corrida pela aposentadoria. Agora, ele deve procurar novamente o INSS para dar entrada em um novo processo.
Para o defensor público e chefe do Núcleo de Atendimento de Iniciais de Brasília da DPDF, Márcio Del Fiore, a atuação da entidade foi fundamental para garantir Justiça e proteção ao idoso, pois a emissão da certidão de óbito errônea resultou na perda de seus direitos fundamentais.
“A DPDF não só corrigiu o equívoco que trouxe consequências drásticas para o idoso, mas também reforçou o compromisso do sistema de Justiça com a defesa dos mais vulneráveis, garantindo que todos tenham acesso à assistência legal necessária para viver com dignidade e segurança”, destacou.
Importância da aposentadoria
Jorge mora na Estrutural com um filho de 16 anos. Segundo o idoso, a aposentadoria seria importante para ele conseguir gerir a casa sem fazer trabalhos pesados. Atualmente, ele trabalha como catador para conseguir ter alguma renda. “Eu não sei nem falar quando vou conseguir resolver essa questão. Eu tenho que receber. [Enquanto isso], estou pegando papelão, lixo, como catador. Mas nessa idade, eu já estou muito cansado”, relata.
Metrópoles