“Não tenho por que correr, eu sou inocente.” Essa foi uma das últimas frases ditas por Darci Rodrigues de Lima, de 53 anos, ao deixar a cadeia onde ficou preso por mais de 30 dias por engano.
Darci foi injustiçado duas vezes: primeiro, ao ser preso em Prudentópolis, na região central do Paraná, devido a um erro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT); e depois, ao ter seu direito cerceado por não passar por audiência de custódia.
Na decisão que determinou sua liberdade, no dia 28 de março, o juiz de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá), Rafael Depra Panichella, admitiu o erro do Judiciário ao emitir um mandado de prisão com CPF e os nomes do pai e da mãe incorretos.
O verdadeiro condenado nasceu em 15 de setembro de 1958, em Crissiumal (RS), enquanto Darci, preso injustamente, nasceu em 7 de abril de 1971, em Prudentópolis (PR). Apenas os nomes eram iguais, sendo um caso de homônimos.
“Analisando os autos criminais, constatou-se que a guia de execução penal acerca da aludida condenação foi expedida contra pessoa errada. Em continuidade ao equívoco, instaurou-se a execução penal desta guia e expediu-se um mandado de prisão contra Darci Rodrigues de Lima… que nunca foi processado nesses autos criminais”, diz um trecho da decisão.
Darci foi preso no dia 26 de fevereiro, na rodoviária de sua cidade, e só foi libertado em 28 de março.
Ao deixar o presídio, na tarde da última sexta-feira, um agente carcerário, ciente de sua inocência, disse: “Corre, corre, Darci”. Mas Darci, com calma e dignidade, respondeu com a frase que abre esta reportagem.
“Sempre disse que era inocente”, reforçou em entrevista ao jornal A Gazeta.
Darci trabalha capinando terrenos e, no dia da prisão, foi até a rodoviária para beber água, quando foi abordado por policiais militares. A partir desse momento, sua vida virou de cabeça para baixo.
Os policiais informaram que havia um mandado de prisão contra ele, expedido pela Justiça de Mato Grosso, por tráfico de drogas e associação para o tráfico.
“Eu falei: ‘Meu Deus do céu! Não’. Nunca fui até Mato Grosso”, relatou Darci.
Mesmo sem qualquer envolvimento com crimes, ele foi levado à delegacia e, depois, à cadeia pública, sem ter a oportunidade de ser ouvido pela Justiça ou por alguma autoridade policial.
Em nota, o TJMT disse que vai abrir procedimento interno para apurar erros e aplicar responsabilizações.
“A assessoria de imprensa da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, informa que o corregedor-geral da Justiça do TJMT, desembargador José Luiz Leite Lindote, assim que soube do caso pelo contato da imprensa, solicitou a abertura de um procedimento interno para apurar se houve erro e onde este erro ocorreu, a partir de indícios do processo. Após a apuração, as devidas responsabilizações serão aplicadas”, diz o texto.
