Um laudo emitido pela Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec-MT) atestou que o engenheiro agrônomo Daniel Bennemann Frasson pode ser considerado inimputável em razão de quadro depressivo. Ele é acusado de assassinar a facadas a esposa Gleici Keli Geraldo de Souza, 42, em junho deste ano, na residência do casal em Lucas do Rio Verde. A vítima dormia ao seu lado quando recebeu as 16 facadas fatais. A filha também dividia a cama no momento e foi ferida com os golpes. O processo estava suspenso em função da instauração de incidente de insanidade mental para avaliar a condição psicológica do réu.
O engenheiro assassino permanece preso preventivamente e recebendo medicação na unidade em que está recolhido. Na prática, a inimputabilidade significa que o acusado não tinha a capacidade de entender o caráter ilícito do ato ou de se autodeterminar no momento de sua prática. Agora, com o laudo, a Justiça deve prosseguir o processo para fase de instrução, com oitiva de testemunhas envolvidas no caso e do próprio réu.
Conforme as provas colhidas e apresentadas ao longo do processo será decidido quais medidas devem ser aplicadas. Caberá ao juiz do caso decidir se o réu será pronunciado, ou seja, levado a julgamento pelo Tribunal do Júri, ou não. O engenheiro pode ser inclusive submetido a medida de segurança, sanção penal aplicada a réus que cometeram crimes e ao ser considerados inimputáveis por doença mental ou outra razão não podem ser submetidos à pena comum.
Adefesa de Frasson havia ingressado com o incidente de insanidade mental, já que o investigado alegou “perda de realidade, depressão e sintomas de síndrome do pânico”.
O artigo 149 do Código do Processo Penal (CPP) cita que “quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, seja este submetido a exame médico-legal”, processo este que foi instaurado a pedido da defesa de Frasson.
O caso
Gleici Keli Geraldo de Souza, 42, foi morta com 16 facadas, no dia 24 de junho, enquanto dormia. O crime ocorreu em Lucas do Rio Verde e o marido da vítima, Daniel Bennemann Frasson, 36, foi preso acusado pelo feminicídio. A filha do casal, uma menina de 7 anos, também foi esfaqueada, mas sobreviveu após dias internada na UTI, e hoje vive com a irmã mais velha.
No dia do crime, Daniel ainda tentou contra a própria vida. Ele foi encontrado no chão da casa, com sangramento na altura do coração, mas foi socorrido e levado ao hospital, sobrevivendo. Dias depois, o acusado recebeu alta hospitalar em Lucas do Rio Verde (354 km ao norte de Cuiabá) e foi transferido ao Centro de Ressocialização de Sorriso
HISTÓRICO DO CASO
O juiz da 2ª Vara Criminal de Lucas do Rio Verde, Fabio Petengill, recebeu denúncia contra o engenheiro agrônomo Daniel Bennemann Frasson, de 36 anos, por ter assassinado a terapeuta capilar Gleici Oliboni, de 42 anos, com 21 facadas. O caso, que segue em segredo de Justiça, aconteceu no dia 24 de julho na cidade de Lucas do Rio Verde.
Ele foi autuado em flagrante por feminicídio consumado e homicídio tentado contra menor de 14 anos, ambos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Daniel também tentou matar a filha, uma menina de 7 anos, com sete facadas.
A menina foi encaminhada para uma Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Santa Rosa, em Cuiabá, onde permaneceu internada até o mês de julho. Após receber alta médica, a guarda foi transferida para a irmã dela.
Após matar a terapeuta capilar Gleici Oliboni e esfaquear a filha, Daniel tentou se suicidar. Ele foi levado a uma unidade de saúde em Lucas e recebeu alta no dia 30 de junho. O feminicida, que alegou sofrer de depressão, está preso na Cadeia Pública de Sorriso. Segundo a Polícia Civil, a ocorrência de feminicídio foi registrada às 6h55 da manhã de 24 de junho.
Na casa, a irmã do engenheiro, que estava no portão de entrada, relatou que seu irmão teria matado a esposa e esfaqueado a filha, estando dentro da residência. Ele foi encontrado sentado no corredor que liga a cozinha aos quartos, apresentando sangramento intenso na região do tórax e aparentando estar em estado de choque.
No quarto ao final do corredor, deitada sobre a cama, estava a vítima Gleici, já morta. A mulher também informou que a sobrinha dela foi atingida por Daniel e socorrida ao hospital em estado grave.
Daniel afirmou que desferiu os golpes enquanto as vítimas estavam dormindo. A residência onde ocorreu o feminicídio fica em uma área de alto padrão. Na casa, também funciona um salão de beleza.
