João Ferreira da Silva, de 52 anos, assassinado a tiros na manhã desta quarta-feira em frente a um hotel no bairro Santa Mônica, havia passado mais de duas décadas no regime fechado. Na véspera de sua morte, ele participou de uma audiência na 3ª Vara Criminal de Sinop, na qual o juiz Walter Tomaz da Costa autorizou sua progressão para o regime semiaberto. João cumpria pena total de 52 anos e 6 meses pelos crimes que cometeu e estava preso desde 2005.
Documentos revelam que João havia preenchido o requisito objetivo para a progressão desde 2014, devido às remições de pena e à detração. Mesmo assim, por quase dez anos, a mudança de regime foi negada com base em exames criminológicos desfavoráveis. Um laudo psicológico recente, emitido no ano passado, apontou que o detento não apresentava sinais de periculosidade, demonstrava consciência sobre o crime, controle emocional e capacidade para reinserção social.
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O magistrado destacou que mantê-lo indefinidamente no regime fechado, mesmo cumprindo os requisitos legais, equivaleria à imposição de uma “pena perpétua”, proibida pela Constituição. Citando Cesare Beccaria, ele afirmou que “utilizar o sofrimento como método educativo pertence ao domínio da tirania”. Para o juiz, a execução penal não pode ter caráter meramente punitivo, sob risco de desrespeitar os princípios da legalidade e da dignidade humana.
O Ministério Público se manifestou contra a progressão e solicitou novo exame psiquiátrico, pedido rejeitado pelo juiz, que considerou a exigência injustificada e capaz de gerar desigualdade no tratamento do preso.
Sem familiares localizados, João seria encaminhado provisoriamente a uma casa de apoio vinculada a um pastor que atua no sistema penitenciário. Como o Estado não possui unidade apropriada para custódia em regime semiaberto, a progressão seria cumprida no modelo “semiaberto harmonizado”, sem tornozeleira eletrônica. O magistrado descartou o uso do equipamento, afirmando que, além do estigma e das dificuldades que ele impõe na reinserção social, sua aplicação só é prevista quando há comprovação de periculosidade — o que não ocorria no caso, já que João não registrava faltas graves e não representava risco concreto.
Entre as condições impostas estavam: trabalhar durante o dia, permanecer em casa à noite, não cometer novos crimes, comparecer mensalmente ao Judiciário e manter endereço atualizado. O alvará de soltura já havia sido expedido.
Execução filmada por câmeras
O assassinato ocorreu por volta das 6h50. Câmeras de segurança registraram a ação de pelo menos dois suspeitos. Um deles, de moletom, máscara e boné, entrou na recepção do hotel e deixou o local. Pouco depois, João saiu do interior do prédio. Nesse momento, outro suspeito se aproximou, o rendeu, conferiu algo rapidamente e disparou. Os dois suspeitos fugiram em seguida.
Crimes que marcaram a cidade
João foi preso após tentar violentar um menino de 12 anos em uma construção no bairro Nossa Senhora Aparecida, próximo ao cemitério. Durante as buscas, a polícia encontrou bolinhas de gude pertencentes ao garoto Bruno, desaparecido dias antes, além de um pedaço de madeira com manchas de sangue.
Ele confessou ter assassinado o menino e indicou onde enterrou o corpo, em uma cova de cerca de um metro em frente à própria casa. A vítima foi encontrada nua, com as mãos amarradas, e as roupas estavam dentro de uma sacola ao lado do corpo.
O caso causou grande comoção em Sinop. Aproximadamente 500 pessoas tentaram invadir a delegacia para linchar o acusado, que precisou ser transferido para Cuiabá. Ele conseguiu fugir, mas foi recapturado poucas horas depois, no terminal rodoviário do bairro Novo Horizonte. Meses mais tarde, retornou à penitenciária de Sinop.
Em 2008, João foi condenado a 42 anos de prisão pelo homicídio, além de mais 10 anos por atentado violento ao pudor contra criança.
