O juiz Anderson Clayton Dias Batista, da 5ª Vara Criminal de Sinop soltou um homem preso injustamente há mais de um ano após descobrir que ele foi vítima do próprio irmão, que usou sua identidade ao cometer um crime. A decisão decorreu da Operação North Banks, deflagrada em 2024, deflagrada pela Polícia Civil para desarticular uma quadrilha especializada em furtos a agências bancárias.
O caso começou em 23 de abril de 2022, numa tentativa de furto qualificado contra a agência do Banco do Brasil em Sorriso . Um dos suspeitos presos em flagrante se apresentou à polícia como ‘Ramão’. Desde então, toda a persecução penal, prisão preventiva, audiência de custódia e denúncia, passou a tramitar em nome de Ramão.
O verdadeiro Ramão foi preso por mandado judicial e permaneceu na cadeia. Em interrogatório, ele negou o crime e disse que o irmão, Cleiton, fisicamente parecido com ele, usou seus documentos na hora da abordagem.
Diante da dúvida, o juiz determinou um exame papiloscópico. O laudo deu positivo e as digitais colhidas no dia do flagrante são de Cleiton e não de Ramão.
Com o resultado, o Ministério Público, por meio do Gaeco de Sinop, pediu a soltura imediata de Ramão, o desmembramento do processo e a prisão de Cleiton.
Na decisão, o magistrado revogou a prisão preventiva do preso, determinou a exclusão definitiva dele do polo passivo da ação, o cancelamento de todos os registros criminais ligados ao caso e a expedição de alvará de soltura urgente.
O juiz ainda decretou a prisão preventiva de Cleiton que está em lugar incerto e não sabido, o que prejudica a instrução e indica risco de fuga para não cumprir eventual condenação.
