Defesa pede exame de insanidade mental, anulação da decisão de pronúncia e revogação da prisão preventiva; recurso ainda será analisado pelo TJMT
A defesa de Rairo Andrey Borges Lemos, de 21 anos, acusado de matar o próprio filho, Davi Lucca da Silva Lemos, de 2 anos e 5 meses, em Sorriso, recorreu da decisão que determinou o julgamento do réu pelo Tribunal do Júri.
No recurso encaminhado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o advogado sustenta que Rairo teria enfrentado uma “intensa perturbação psíquica” após a separação da mãe da criança. Segundo a defesa, o acusado teria perdido a capacidade de discernimento e afirma não se lembrar da dinâmica do crime.
Com essa argumentação, a defesa pede a instauração de um incidente de insanidade mental, com a realização de avaliações psicológica e psiquiátrica. Também solicita a despronúncia do acusado — medida que impediria, neste momento, o julgamento pelo júri popular — e a revogação da prisão preventiva.
O pedido de exame já havia sido rejeitado pelo juiz Rafael Deprá Panichella, da 1ª Vara Criminal de Sorriso. Conforme a decisão, não foram apresentados laudos médicos, relatórios psiquiátricos, histórico de tratamento ou outros documentos técnicos capazes de levantar dúvida concreta sobre a saúde mental do acusado.
O magistrado também considerou que o suposto abalo emocional provocado pelo fim do relacionamento não pode ser automaticamente equiparado à inimputabilidade penal. O prontuário médico elaborado depois do atendimento de Rairo teria registrado nível máximo de consciência na Escala de Glasgow e sinais vitais normais.
Rairo foi pronunciado por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e pelo fato de a vítima ser menor de 14 anos. Ele também responde por posse irregular de munições de calibre .380. A prisão preventiva foi mantida.
A decisão de pronúncia não representa condenação, mas indica que a Justiça reconheceu a existência de provas da morte e indícios suficientes de autoria para encaminhar o caso aos jurados.
O crime
Davi Lucca morreu no dia 2 de janeiro de 2026, depois de ser encontrado inconsciente em uma quitinete no bairro Vila Bela, em Sorriso.
Segundo a acusação, o menino teria sido morto por asfixia enquanto estava sob os cuidados do pai. O Ministério Público sustenta que o crime teria sido cometido como forma de vingança contra a mãe da criança, após o fim do relacionamento.
Vizinhos teriam percebido uma movimentação incomum, ouvido barulhos e arrombado a porta depois de não conseguirem contato. Dentro da residência, encontraram a criança desacordada e o acusado com uma corda no pescoço. Uma carta de despedida também foi apreendida no local.
Pai e filho foram socorridos, mas Davi não resistiu, apesar das tentativas de reanimação. O recurso apresentado pela defesa ainda não foi julgado pelo TJMT.
Leia a carta na íntegra:
“Bom, eu nem sei por onde começar essa carta pra você, amor da minha vida. Eu sei que errei com você, fui por impulso, você sempre foi minha menina, sei que você não me esqueceu, mas preferiu falar que esqueceu porque eu te machuquei muito, mas nunca foi minha intenção. Nada disso que tá acontecendo é culpa sua, a culpa é toda minha. Vou te explicar porque eu fiz isso comigo e com Davi, nosso maior presente de Deus. Sei que você não merece isso tudo que aconteceu, mas eu precisava te deixar ser feliz. Eu sinto muito pelo nosso relacionamento ter acabado mas infelizmente, eu acabei com tudo. Só quero que você saiba que eu te amo muito e que meu amor por você é eterno e nunca esqueça disso.Você é uma pessoa incrível, sempre cuidou de mim MARIA VITORIA DA SILVA. Você é meu eterno amor e não vou tá aqui pra ver você com outra pessoa, meu coração não aguenta. É isso, eu tinha muita coisa pra falar, mas não tenho mais forças pra nada. Eu te amo muito, se cuida.”
Uma mensagem também foi enviada pelo suspeito para várias pessoas. Leia a carta na íntegra:
A sua carta eu já fiz, não tô dando conta de escrever a outra, então vou mandar escrito pra vou exatamente na hora que acontecer, mãe me perdoa por isso mas eu perdi minha família e o amor da minha vida por conta de erros meu, eu levei meu filho CMG pra deixar as pessoas viverem felizes, a vitória tava se relacionando com um cara que me chamava de irmão, descobri ontem, e hoje quando tive a certeza meu mundo foi abaixo por que eu ainda tinha esperança de recuperar minha família, mas eu perdi tudo, a culpa disso tudo tá acontecendo é minha, mas eu peço perdão a todos, eu não quero ser interrado no Maranhão, mas aqui em sorriso me desculpa mesmo mãe sei que vc não vai querer acreditar mas foi o que aconteceu, eu levei o Davi CMG, peço desculpas a toda a minha família e a família dá vitória, levei meu filho CMG por que ele era tudo pra mim e eu não ia conseguir continuar vendo a vitória com outra pessoa principalmente uma pessoa que eu conheço, que me chamava de irmão, eu avisei a vitória que se um dia eu perdesse ela todos iriam me perder, e realmente hoje foi o dia que perdi ela e que todos me perderam, peço a todos que me perdoem pelo que eu fiz mas infelizmente é isso, agradeço a todos familiares e amigos por tudo que fizeram por mim, mas essa data de hoje foi o fim de Rairo Andrey Borges lemos e de Davi Lucca da Silva lemos, eu amo vocês eternamente, mas infelizmente a depressão me venceu, eu nunca achei que eu seria capaz disso mas eu fui, peço com todo carinho que eu seja enterrado com minha roupa de segurança, era a profissão que eu mas amava, Nicolle irmã te peço desculpas por ter feito isso sei que vc mas que todo mundo vai sofrer vc é muito apegada a mim , te peço perdão por tudo isso, seu irmão sempre foi forte, mas infelizmente a depressão me venceu, me perdoa irmã eu e o Davi sempre vamos estar cuidando de vocês seja lá onde eu estiver, cuida das minhas sobrinhas elas ainda vão te dar muito orgulho, eu te amo, paí: o que falar do senhor né vc e a tia Vanda foram maravilhosos na minha vida eu sei que o senhor não foi presente na minha infância mas pai quero que saiba que eu amo muito o senhor e todos os meus irmãos sobrinhos e a tia Vanda, dona Maria do amparo uma mãe pra mim, não sei nem o que falar da senhora, a senhora foi praticamente uma mãe aqui pra mim quando minha mãe foi embora vc que tava cuidando de mim vc e a vitória vc tava sempre preocupada cmg e eu só tenho a agradecer a vc por isso muito obrigado por tudo cuida da vitória por favor, não deixa ela se meter em problemas eu sempre amei ela, se eu esquecer de alguém especial me perdoem eu não consigo escrever mas não, ao pessoal da cidade eu peço que isso seja públicado no JK notícias eu só mas conhecido como Borges da segurança, todos vocês que não esperava isso de mim por eu ser uma pessoa alegre brincar com tudo me perdoem, essa carta é destinada a todos da minha família, da família da vitória e dos meus amigos, não culpem ninguém por isso que aconteceu, foi escolha minha, eu amo todos vcs e sempre vou cuidar de vcs da onde eu tiver! Mas infelizmente é isso um grande abraço e um beijo no coração de cada um de vcs, quem receber essa mensagem é sinal que eu já partir e meu filho também, não julguem eu como mostro por eu ter levado meu filho CMG é que que não quero que meu filho entre na vida errada e quero que a mãe dele seja feliz com um bandido chamado Lucas da segurança que me chamava de irmão e quando eu larguei minha mulher ele mesmo começou a ficar com ela , o Lucas é irmão do comando vermelho tem uma ponto 40 em casa que ele já matou 2 cara na cidade que ele morava, e é usuário de drogas usa pó e fuma maconha, esse cara é um culpado por eu tá partindo, quem tiver acesso a esse texto não esqueça de jogar no JK notícias todo mundo precisa saber, ele com toda certeza vai esconder a arma e tudo, mas é só pedir pra ele fazer o exame toxicológico pra todo mundo saber, ele acabou com minha vida, ele fez eu trair minha esposa e separar dela pra no final ficar com ela, eu amo muito a Maria Vitória da Silva, mas esse cara acabou com minha vida, não sei que dia vão achar o meu corpo e o do meu filho mas o endereço é rua Alencar bortolanza número 1052 casa na lateral dos fundos se alguém receber essa mensagem é por que eu já partir junto com meu filho, um grande abraço a todos vcs eu amo todos e muito obrigado por ter me conhecido o Borges da segurança se foi, desculpa Everton tadachi vc não queria isso mas aconteceu.
