A Polícia Civil concluiu o inquérito da morte de Jacicléia Felicien, de 35 anos, que morreu após ser atropelada por uma carreta durante uma discussão com o marido no pátio de uma empresa, em Sorriso–MT, na madrugada de quinta-feira (20/11).
Segundo o delegado Bruno França, as informações trazidas no interrogatório do marido foram confirmadas por diligências investigativas. A investigação confirmou que o casal estava ingerindo bebidas alcoólicas em um churrasco realizado nas dependências do posto Aldo e que o deslocamento realizado tinha como objetivo transportar a vítima até a rodoviária para que viajasse à cidade de Cuiabá/MT, com bilhete comprovando.
Uma testemunha confirmou que o marido de Jacicléia pediu ajuda para que a vítima fosse socorrida após o acidente. Perguntado se o marido atacou a vítima de alguma forma ou se checava seus sinais vitais enquanto aguardava socorro, não soube precisar. Todavia, a ausência de quaisquer outras lesões demonstra que o investigado jamais atacou dolosamente a vítima (aguardando laudo definitivo).
Por fim, ressalta-se que o acidente foi registrado por câmeras de segurança do local. As imagens demonstram que, durante a manobra de estacionamento e parada, a vítima desce do caminhão ainda em movimento e é atingida na perna, causando sangramento intenso que a levou à morte.
Analisando as imagens, o delegado Bruno entendeu que não existia indício algum de ato doloso por parte do investigado que, durante o ocorrido, manobrava a carreta em movimento de curva. Ademais, as investigações demonstraram que o investigado tentou de toda forma possível impedir o resultado morte.
Não se ignora a existência de uma medida protetiva de urgência em desfavor do investigado, solicitada em 03/07/2024 (extinta em 31/07/2024 a pedido da própria requerente). Todavia, a investigação criminal deve buscar a elucidação objetiva e dinâmica dos fatos e não se guiar por suposições pré-estabelecidas em fatos pretéritos. O mero fato, por si só, de o investigado possuir medida protetiva em seu desfavor não o transforma no autor de um feminicídio.
Ainda segundo as investigações, a vítima estava comemorando com o marido de forma voluntária, afastando qualquer possível tipicidade do artigo 24-A da Lei 11.340/2006 ou contexto de violência doméstica atual e permanente.
O delegado Bruno entendeu que a conclusão de se tratar de um crime de violência de gênero seria, além de frontalmente contrária às provas dos autos, injusta e temerária. Tem-se a representação prática da lógica de que, na sala do direito, quando a ideologia entra pela porta da frente, a justiça salta fora pela janela.
Todavia, não se pode ignorar que o investigado conduzia veículo sob efeito de álcool, afastando a possibilidade de culpa exclusiva da vítima, descartando assim a possibilidade de feminicídio.
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Segundo o boletim de ocorrência da Polícia Militar, a equipe encontrou o marido, de 33 anos, no Hospital Regional, que relatou que havia ingerido bebida alcoólica em um posto de conveniência e, ao retornar ao pátio da empresa para descansar, iniciou uma discussão com a esposa.
Ainda conforme ele, durante o desentendimento, Jacicléia teria aberto a porta da carreta em movimento e saltado da cabine, momento em que acabou sendo atingida pelos pneus do veículo. A equipe médica informou à PM que a vítima chegou em estado grave e foi entubada, mas não resistiu aos ferimentos.
De acordo com o delegado, o fato do marido ter solicitado ajuda e permanecido no local afastou a hipótese de feminicídio. No entanto, ele foi preso por ter causado a morte ao dirigir sob efeito de bebida alcoólica.
“Por enquanto é afastada qualquer hipótese de feminicídio. Pedi para recolher as imagens [das câmeras], na verdade, foi a vítima que desceu do caminhão antes de parar totalmente durante o estacionamento, mas como o próprio motorista confessa que havia ingerido bebida alcoólica por aproximadamente 3 horas, realizamos o flagrante por homicídio culposo no trânsito”, afirmou.
Após ouvir o relato, os policiais voltaram ao local junto com o suspeito e encontraram a carreta estacionada nas proximidades, já retirada do ponto exato do atropelamento. O motorista recebeu voz de prisão e foi levado à delegacia.
