Falha do sistema prisional e da Justiça deixam homem “esquecido” em cadeia por quase cinco anos, mesmo após ter sido absolvido. Graças ao erro, o jardineiro João Paulo de Amorim Jesus, 28, não tem mais a casa onde convivia com a mulher e as filhas que hoje têm 8 e 9 anos. A esposa cansou de esperar e se casou novamente e hoje João Paulo mora com a avó de 72 anos, a única que não o abandonou durante o período que ficou preso indevidamente.
Ele deixou a prisão no último dia 5 de maio, após intervenção da Defensoria Pública. Ele lembra que no dia anterior procurou o defensor público André Rossignolo, que fazia uma das visitas de rotina ao Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos, em Várzea Grande. Ao questionar o motivo pelo qual não conseguia abater de sua pena os dois anos de trabalho, descobriu que não deveria mais estar lá.
Isso porque, desde o dia 17 de outubro de 2022, ele e outros dois acusados pelo crime de homicídio qualificado foram impronunciados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por falta de provas. O alvará de soltura foi encaminhado à Penitenciária Central do Estado (PCE) no dia 10 de novembro de 2022. João já havia questionado outros defensores porque um dos outros acusados tinha deixado a cadeia e ele continuava lá.
Em novembro de 2023, foi levado a júri por outra tentativa de homicídio e inocentado. Na ocasião, a juíza havia dito que se não fosse a outra prisão, ele poderia ter deixado o fórum naquele momento. Segundo o defensor André Rossignolo, o alvará de soltura, assinado no dia 8 de novembro, não foi cumprido, pois João não estava mais na PCE. Ele foi transferido para o Complexo Penitenciário Ahmenon no dia 29 de setembro.
A falha foi a não informação da transferência pelo Sistema Penitenciário à 12ª Vara Criminal da Capital que, por sua vez, deixou de acompanhar a ação penal que era mantida em sigilo de Justiça. Agora, desfrutando dos primeiros dias em liberdade, João Paulo se reaproxima das filhas e tenta reconstruir a vida, procurando trabalho, com o apoio da avó.
Decidiu que vai acionar o estado, buscando uma indenização. Acredita que a situação enfrentada por ele deve se repetir com outros presos “invisíveis” no universo de mais de 11 mil custodiados do Estado.
